Juiz nega pedido de prisão domiciliar para Maluf

Magistrado determinou, contudo, que cela do ex-deputado seja adaptada

POR CAROLINA BRÍGIDO

27/12/17 - 15h52 | Atualizado: 27/12/17 - 17h23

 

O deputado Paulo Maluf está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília - SERGIO LIMA / AFP 22/12/2017

BRASÍLIA - O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou nesta quarta-feira pedido da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para que ele seja transferido para a prisão domiciliar, devido a problemas de saúde. Segundo o magistrado, o laudo pericial revela “incontroverso quadro de saúde do reeducando”. Mas ressalta que os cuidados podem ser prestados no presídio. O juiz determinou que a cela de Maluf seja adaptada com a instalação de suportes e barras, para facilitar a locomoção do preso.

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O juiz também lembrou que, segundo o relatório médico do presídio, o estabelecimento já tem conhecimento do estado de saúde de Maluf e já tomou providências — “inclusive no que se refere ao acompanhamento por fisioterapeuta, administração dos medicamentos e instituição de dieta pertinente”.

Ainda de acordo com o magistrado, a direção do presídio já afirmou que instalará suportes, barras e outros equipamentos para facilitar a mobilidade de Maluf. O estabelecimento também afirmou que há acompanhantes disponíveis para ajudar na higiene pessoal de presos com dificuldades. E também que há dietas diferenciadas disponíveis para atender pessoas hipertensas. Outro dado que influenciou na decisão do juiz é a informação de que há ambulância de pronto atendimento à disposição do Núcleo de Saúde da unidade.

“Tudo isso revela de maneira mais segura que, ao menos nessa análise inicial, o sentenciado encontra-se bem amparado no sistema carcerário do Distrito Federal”, concluiu o magistrado. “Nada indica que o sentenciado esteja sob risco de saúde ou submetido a tratamento degradante, mas sim que, ao reverso, vem recebendo todos os cuidados de que necessita, inclusive no que se refere à sua locomoção”, registrou na decisão.

Em nota divulgada à imprensa, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, contratado por Maluf, afirmou que a decisão do juiz da VEP foi "técnica, responsável e consciente", por ter decidido esperar as respostas pedidas pela defesa antes de tomar a decisão final sobre a prisão domiciliar. Para o advogado, a atitude contribui para que se dê "conteúdo técnico para a decisão final". Ainda na nota, a defesa insiste que o deputado seja mandado para casa enquanto não sai a decisão final, "em caráter preventivo e humanitário".

DEFESA QUESTIONA INFRAESTRUTURA DO PRESÍDIO

O juiz ressaltou que o Instituto Médico Legal (IML) ainda precisa responder as perguntas formuladas pela defesa sobre a estrutura do sistema prisional. No entanto, o juiz lembrou que o órgão funciona em regime de plantão nessa época do ano. Somente depois das respostas serem apresentadas é que será tomada decisão definitiva sobre a possibilidade de transferência ou não de Maluf para a prisão domiciliar. Foi dado prazo de 10 dias para o IML apresentar as respostas.

A perícia feita pelo IML em Maluf aponta que ele tem doenças graves, mas pode receber cuidados na prisão. O laudo faz apenas uma ressalva: “deverá ter acompanhamento ambulatorial”. Segundo o exame, Maluf tem câncer de próstata e alterações degenerativas avançadas. No momento em que o exame foi feito, na última sexta-feira, ele aparentava estar bem, mas há a possibilidade de o quadro se deteriorar dependendo da evolução do câncer.

Na última sexta-feira, ao chegar ao IML de Brasília, Maluf caminhava com muita dificuldade e com o auxílio de uma bengala. O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de sete anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

O documento do IML aponta ainda uma série de laudos médicos fornecidos pela própria defesa de Maluf que constatariam outras doenças, como problemas no coração, hipertensão (ainda que controlada) e incontinência urinária espontânea com uso contínuo de fraldas geriátricas. Também faz uso de algumas medicações, conforme receitas apresentadas por ele.

Quanto à alegada doença cardíaca de Maluf - que segundo a defesa não teria analisada pelos peritos do IML -, o laudo reproduz informações repassadas pelo próprio Maluf. Ele citou um "cateterismo cardíaco realizado em fevereiro de 2017 demonstrando artéria coronária direita ocluída, porém com circulação colateral bem desenvolvida e ausência de outras lesões coronarianas obstrutivas significativas"; e "um infarto agudo do miocárdico há cerca de 20 anos, quando foi submetido a um cateterismo cardíaco". Depois, o IML constata: "À ausculta cardíaca observa-se ritmo cardíaco regular em 2 tempos, com bulhas normofonéticas e sem sopros."

O laudo diz ainda: “apresenta-se lúcido, orientado no tempo e espaço, discurso coerente, memória preservada e boa cognição. Encontra-se em bom estado geral, eupneico, corado, hidratado, afebril ao tato, acianótico, anictérico”. Eupneico é quem tem respiração normal. Acianótico é quem não tem acianosa, ou seja, marcas azul-arroxeadas na pele. Anictérico é quem não tem manchas amarelas na pele.