Supremo tem sofrido ataques do presidente Jair Bolsonaro e de aliados e simpatizantes do chefe do Executivo
O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil manifestou "integral apoio" ao Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), parlamentares bolsonaristas e simpatizantes do chefe do Executivo.
Em ofício enviado nesta sexta-feira (29) ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, o colegiado ressalta que "não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia".
A nota é assinada pelos 27 presidentes dos Tribunais de Justiça do país.
"Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário brasileiro neste momento, que não a união", afirma o documento.
"União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais."
Alvo de um inquérito conduzido pelo STF que apura se o presidente tentou interferir politicamente na Polícia Federal, Bolsonaro vem subindo o tom contra a corte nesta semana após uma operação autorizada pelo Supremo que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news, que apura ofensas, ataques e ameaças contra ministros da corte.
Políticos, empresários e ativistas bolsonaristas estão entre os alvos da investigação.
Bolsonaro já vinha irritado com o STF por causa da decisão do decano Celso de Mello de tornar público o vídeo da reunião ministerial realizada em abril e com o fato de o ministro ter, como medida de praxe, encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR), pedidos de partidos e parlamentares de oposição para que o celular de Bolsonaro fosse apreendido.
Nesta quinta-feira (28), um dia após a operação policial, o presidente criticou a investigação e disparou novas queixas contra o STF.
"Não teremos outro dia como ontem [quarta-feira], chega", disse, na saída do Palácio da Alvorada. Bolsonaro afirmou ter em mãos as "armas da democracia", e disse que "ordens absurdas não se cumprem" e que "temos que botar limites".
Temendo uma "crise sem precedentes", o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira tentar pacificar a relação do chefe do Executivo com o STF.
Pacificação
Diante da crescente apreensão, Alcolumbre conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com ministros do STF e parlamentares e se colocou como bombeiro para tentar conter um estrago maior.
Segundo relatos feitos à "Folha", o senador disse que era preciso calma e responsabilidade. Alegou que o Congresso estava sendo responsável, mas que era preciso o mesmo do Executivo e do Judiciário. Bolsonaro reclamou, então, do que considera excessos do Supremo.
Alcolumbre insistiu na necessidade de pacificação para evitar uma crise sem precedentes, observação à qual, de acordo com presentes, Bolsonaro reagiu em silêncio.
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